Terms and Conditions

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

https://lockerroom.adidas.pt/ é operado pela adidas International Trading B.V., uma empresa registada na Holanda com o número de empresa 33305842, com sede em Atlas Arena, Africa Building, Hoogoorddreef 9a, 1101 BA Amsterdam ZO, Holanda ("Operador"). A adidas AG é a empresa-mãe do Grupo adidas, que inclui várias empresas afiliadas; entre elas, a adidas International Trading B.V.

1.               Compreender estes termos de utilização

1.1            Os presentes termos de utilização ("Termos") descrevem como pode aceder e utilizar o Website.

1.2            Quando determinadas palavras e frases são utilizadas nestes Termos, têm significados específicos (conhecidos como "termos definidos"). Pode identificar estes termos definidos porque começam por maiúsculas (mesmo que não estejam no início de uma frase). Quando um termo definido é utilizado, tem o significado que lhe foi atribuído na secção dos presentes Termos onde foi definido (pode encontrar estes significados procurando na frase onde o termo definido está incluído entre parênteses e aspas).

1.3            Nos presentes Termos, quando referimos "nós” ou "nosso” queremos dizer o Operador; e quando referimos "você" ou "seu" queremos dizer a pessoa que acede ou utiliza o Website.

1.4            No entanto, deve ter presente que estes Termos não se aplicam a qualquer encomenda de Produtos (conforme definido na cláusula3.1) que você colocar utilizando os serviços oferecidos no Website. Se você colocar uma encomenda através do Website, um revendedor local irá contactá-lo e, se continuar com a compra e com o pagamento dos Produtos, entra numa relação contratual direta com esse revendedor, regulada pelos termos e condições do revendedor.

1.5            Deve ter presente que nós utilizamos a sua informação pessoal apenas de acordo com a nossa política de privacidade (disponível aqui).

2.               O Website

2.1            O Website destina-se apenas a utilizadores em Portugal. 

2.2            O Website é disponibilizado gratuitamente. Nós não garantimos que o Website, ou qualquer conteúdo nele contido, esteja sempre disponível ou que não seja interrompido. O acesso ao Website é permitido numa base temporária. Nós podemos suspender, cancelar, descontinuar ou alterar todo ou qualquer parte do Website sem aviso. Nós não seremos responsáveis perante você por qualquer motivo se o Website estiver indisponível em qualquer momento ou durante qualquer período. Nós podemos atualizar o Website e/ou alterar o conteúdo nele contido em qualquer momento.

2.3            Você é responsável por adotar todas as disposições necessárias para ter acesso ao Website. Você é igualmente responsável por assegurar que todas as pessoas que acedam ao Website através da sua ligação à internet conhecem os presentes Termos e que os cumprem.

2.4            O Website e o conteúdo nele contido são fornecidos apenas para fins de informação geral. Não se destinam a fornecer qualquer conselho em que você se poderá basear.

2.5            Você só pode usar o Website para a sua própria utilização doméstica, privada e não comercial (apesar de ter o direito de usar o Website para desenhar produtos destinados á utilização por uma equipa profissional, sobre a qual você tem autoridade para representar). Em particular, você não pode usar este Website para fins de desenho de produtos no decurso de um negócio para venda posterior a terceiros. 

3.               Produtos

3.1            O Website inclui produtos totalmente desenhados e criados por nós que, apesar de terem sido desenhados por nós, podem ser personalizados ou modificados por si através da seleção de materiais, cores ou outras opções de personalização disponibilizadas ocasionalmente no Website, tais como a adição de um nome, logótipo da equipa, logótipo do patrocinador ou número do jogador ("Personalização").Se você pretender encomendar algum destes produtos ("Produtos"), isto será efetuado através de um revendedor, de acordo com a cláusula1.4,e o revendedor é o único responsável por realizar a Personalização física e pela entrega dos Produtos e pelo cumprimento de todos os outros termos do contrato consigo.

3.2            Você deve ter presente que os Produtos apresentados no Website estão sujeitos a disponibilidade do stock dos revendedores aplicáveis. Nós envidaremos os nossos esforços razoáveis para notificá-lo se nós soubermos que o nosso próprio stock de um produto particular está a ficar reduzido, mas nós não oferecemos qualquer garantia de que qualquer produto ou produtos particulares estarão sempre em stock nos nossos revendedores.

3.3            Os preços indicados no Website são apenas os nossos próprios preços de venda ao público (PVP). Os preços dos revendedores individuais podem variar. O revendedor irá contactá-lo para confirmar o preço atual dos Produtos que encomendar, incluindo os custos de Personalização.

3.4            Você é o único responsável por verificar se os detalhes da sua encomenda e das Personalizações que pretende efetuar estão corretos quando confirma o seu contrato com o revendedor aplicável. 

3.5            Existe a possibilidade de haver pequenas diferenças de cor e outras variações nos Produtos, em resultado das diferentes aquisições de imagens, tecnologias de visualização ou outras razões técnicas. Nós não somos responsáveis por estas variações e desvios, ou por erros ortográficos, erros de descrições de produtos ou erros manifestos no Website.

4.               A sua conta e palavra-passe

4.1            Você terá de registar uma conta connosco no Website para colocar uma encomenda de produtos disponíveis no Website ("Conta"). Se você registar uma Conta, será pedido que forneça determinada informação (tal como o seu endereço de e-mail) e que crie uma palavra-passe, como parte dos nossos procedimentos de segurança. Você deve tratar essa palavra-passe como confidencial e não a deve divulgar a terceiros.

4.2            Nós temos o direito de desativar quaisquer Contas e/ou palavras-passe, em qualquer momento, se, na nossa opinião razoável, você não cumprir qualquer uma das provisões dos presentes Termos.

4.3            Se você souber ou suspeitar que alguém, para além de si próprio, conhece os detalhes de início de sessão da sua Conta, deve notificar-nos imediatamente clicando aqui.

4.4            Você é responsável por qualquer utilização não autorizada dos detalhes de início de sessão da sua Conta.

5.               Utilização aceitável

Geral

5.1            Você concorda em não:

5.1.1             utilizar o Website de qualquer modo que viole os presentes Termos ou qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável;

5.1.2             copiar, reproduzir de outro modo ou revender qualquer parte do Website, exceto se for permitido expressamente nos presentes Termos;

5.1.3             utilizar o Website para qualquer fim comercial ou empresarial (para além do desenho de Produtos para serem utilizados por si e pela sua equipa); ou

5.1.4             fazer qualquer ato que possa danificar, destruir ou interferir de outro modo com o funcionamento do Website ou de qualquer equipamento, rede ou software utilizado no funcionamento do Website.

Conteúdo de Cliente

5.2            Caso você forneça/carregue qualquer conteúdo no Website, incluindo qualquer conteúdo que carregue como parte da Personalização – quer sejam imagens, texto ou qualquer outro material – o conteúdo que fornecer ("Conteúdo de Cliente") deve cumprir as seguintes regras:

5.2.1             não deve ser nem conter o nome de um produto, serviço, empresa, organização ou evento que pertença a um terceiro (a menos que você tenha adquirido qualquer um e todos os direitos aplicáveis para o fazer – por exemplo, no contexto de um acordo de patrocínio de uma equipa); 

5.2.2             não deve ser nem conter o nome ou a alcunha de uma pessoa famosa (viva ou morta);

5.2.3             não deve infringir marcas comerciais de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual;

5.2.4             não deve ser obsceno, abusivo, ofensivo ou racista e não deve promover ou propor atos de ódio ou danos físicos contra ninguém;

5.2.5             não deve assediar nem perseguir outra pessoa;

5.2.6             deve ser verdadeiro e honesto, no âmbito do seu conhecimento;

5.2.7             não deve ser difamatório em relação a ninguém;

5.2.8             não deve utilizar material ou conteúdo ou infringir os direitos ou a privacidade de qualquer outra pessoa;

5.2.9             não deve conter detalhes pessoais de qualquer outra pessoa (para além dos nomes das camisolas permitidos como parte do processo de Personalização) ou informação confidencial relacionada com outra pessoa; e

5.2.10          não deve promover ou aceitar o terrorismo, a violência ou o comportamento ilegal.

Nós reservamos o direito de rejeitar qualquer Conteúdo de Cliente que nós considerarmos que se encontra dentro de qualquer uma das categorias acima. Tenha em atenção que alguns carateres especiais não são suportados pelo nosso sistema.

5.3            Você garante que todo o Conteúdo de Cliente que fornece/carrega no Website cumpre as provisões dos Termos, e que a nossa utilização do Conteúdo de Cliente, de acordo com os presentes Termos, não infringirá os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro. Você reconhece e concorda que será responsável por qualquer perda ou dano nós que soframos em resultado da sua violação desta garantia.

5.4            Nós reservamos o direito de recusar a aceitação ou de recusar ou cessar a utilização de qualquer Conteúdo de Cliente fornecido por qualquer pessoa por nós pensarmos que infringe os presentes Termos.

Vírus

5.5            Nós não garantimos que o Website é totalmente seguro ou que não tem bugs ou vírus. Você é responsável por configurar a sua tecnologia de informação, programas e plataformas informáticos para aceder ao Website e nós recomendamos que utilize o seu próprio software de proteção antivírus.

5.6            Você não deve utilizar incorretamente o Website introduzindo conscientemente vírus, cavalos de troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial. Você não deve tentar conseguir o acesso não autorizado ao Website, ao servidor onde o Website está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao Website. Você não deve atacar o Website através de um ataque DoS (negação de serviço) ou de um ataque DDoS (negação de serviço distribuído). Ao violar esta provisão, você poderá estar a cometer um delito criminal. Nós comunicaremos essa violação às autoridades policiais relevantes e nós cooperaremos com estas autoridades divulgando a sua identidade. Em caso de tal violação, o seu direito para utilizar o Website cessará imediatamente.

6.               Propriedade intelectual

6.1            Nós (ou a nossa empresa afiliada) somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual do Website e do seu conteúdo, dos Produtos (sujeitos à cláusula6.2), do nome e da marca adidas, de todas as fontes patenteadas da adidas e nomes de produtos, imagens, embalagens e todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logótipos e nomes comerciais que aparecem nos produtos do Grupo adidas, nas embalagens dos produtos e/ou no Website, registados ou não. Estes itens estão protegidos pelas leis e tratados de propriedade intelectual em todo o mundo. Todos os referidos direitos são reservados.

6.2            Você garante que é o proprietário ou o licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer Conteúdo de Cliente que carregar como parte da Personalização.Qualquer Conteúdo de Cliente que você carregar no nosso Website será considerado não confidencial e não patenteado. Você mantém todos os seus direitos de propriedade sobre o Conteúdo de Cliente, mas concede-nos no presente uma licença perpétua, a nível mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para utilizar, armazenar, copiar, reproduzir, distribuir, preparar itens derivados e exibir o Conteúdo de Cliente em ligação com o serviço prestado pelo Website e em todos os meios, e distribuir e disponibilizar o mesmo a terceiros, incluindo todos os revendedores aplicáveis.    

6.3            Não lhe é concedido qualquer direito de utilização, e não poderá utilizar qualquer um dos nossos direitos de propriedade intelectual, para além do estabelecido nos presentes Termos. Você não deve utilizar o Website (ou qualquer parte do mesmo ou o seu conteúdo) para fins comerciais; no entanto, pode transferir material do Website apenas para a sua utilização pessoal não comercial. No entanto, você não pode modificar tais materiais e não pode copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar itens derivados, transferir ou vender tais materiais.

6.4            Nenhuma parte do Website, incluindo, sem limitação, o texto, desenhos, gráficos, fotografias e imagens nele contidos, pode ser copiado, reproduzido, republicado, modificado, transmitido ou distribuído ou utilizado de outro modo para qualquer fim não pessoal, público ou comercial sem o nosso consentimento prévio por escrito.

6.5            Quaisquer comunicações ou materiais que você nos enviar através do Website por meios eletrónicos ou outros serão tratados como não patenteados e não confidenciais (para além das comunicações relativas à sua encomenda, se utilizar o Website para nos comprar produtos). Nós podemos publicar, exibir, afixar, distribuir e utilizar de outro modo quaisquer ideias, sugestões. conceitos, desenhos, conhecimento e outra informação contida em tais comunicações ou materiais para qualquer fim, incluindo, mas não limitado, desenvolvimento, fabrico, publicidade e marketing sobre nós e sobre os nossos produtos.

7.               A nossa responsabilidade

7.1            Nada nos presentes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:

7.1.1             morte ou ferimento pessoal causado pela nossa negligência;

7.1.2             fraude ou representação fraudulenta; e

7.1.3             qualquer matéria relativa à qual a exclusão ou limitação da nossa responsabilidade seria ilegal.

7.2            Sujeito à cláusula 7.1, nós não assumimos qualquer responsabilidade pela Personalização e/ou por quaisquer outros atos ou omissões de qualquer revendedor (incluindo qualquer falha de qualquer revendedor de cumprir os termos em relação ao contrato entre ele e você).  

7.3            Sujeito à cláusula 7.1, não seremos responsabilizados por qualquer atraso ou falha de execução ou de cumprimento dos presentes Termos quando o atraso ou a falha surgir de qualquer causa que ultrapasse o nosso controlo razoável. 

7.4            Nós não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos websites ligados ao Website (incluindo links para os nossos patrocinadores e parceiros comerciais). Tais links não deverão ser interpretados como um aval da nossa parte em relação a estes websites ligados. Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que possa surgir da utilização dos mesmos por si.

Se for um consumidor:

7.5            Se nós não cumprirmos os presentes Termos, nós seremos responsáveis pelas perdas ou danos sofridos por você que sejam resultado previsível da nossa violação dos presentes Termos ou da nossa negligência, mas nós não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja previsível. A perda ou dano é previsível se for uma consequência óbvia da nossa violação ou se tiver sido contemplada por você e por nós no momento em que acedeu ao Website.

7.6            Nada nos presentes Termos afeta os seus direitos estatutários.

7.7            Nós fornecemos o Website apenas para utilização doméstica e privada. Você concorda em não utilizar o Website, ou qualquer conteúdo no Website, para quaisquer fins comerciais ou empresariais e nós não temos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.

8.               Suspensão e terminação

8.1            Se você violar qualquer um dos presentes Termos, nós podemos adotar imediatamente uma ou todas as seguintes ações (sem limitação):

8.1.1             enviar-lhe um aviso;

8.1.2             remover, temporária ou permanentemente, qualquer Conteúdo de Cliente carregado por você no Website;

8.1.3             cancelar, temporária ou permanentemente, o seu direito para utilizar o Website;

8.1.4             suspender ou terminar a sua Conta;

8.1.5             submeter processos judiciais contra você para reembolso de todos os custos resultantes da violação (incluindo, mas não limitado, os custos administrativos e legais razoáveis);

8.1.6             submeter ações legais adicionais contra você; e/ou

8.1.7             divulgar tal informação às autoridades policiais, se nós considerarmos que é razoavelmente necessário fazê-lo.

9.               Alterações a estes Termos

9.1            Nós podemos efetuar ocasionalmente alterações a estes Termos (se, por exemplo, ocorrer uma alteração da legislação que implique que nós tenhamos que alterar estes Termos). Verifique estes Termos regularmente para assegurar que você compreende os Termos aplicáveis no momento em você que acede e utiliza o Website.

10.            Outra informação importante

10.1         Cada uma das cláusulas destes Termos vigora separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir qualquer delas é ilegal ou não executável, as restantes cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.2         Se nós falharmos em insistir que você realize qualquer uma das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos, ou se nós não impusermos os nossos direitos contra você, ou se nós nos atrasarmos a fazê-lo, não significará que nós renunciámos aos nossos direitos contra você e não significará que você não tem de cumprir com estas obrigações. Se nós renunciarmos a um incumprimento da sua parte, nós fá-lo-emos apenas por escrito, não significando que nós iremos renunciar automaticamente a qualquer incumprimento posterior da sua parte.

10.3         Nós reservamos o direito de subcontratar as nossas obrigações ao abrigo dos presentes Termos, e a transferir, atribuir ou substituir todos ou qualquer um dos nossos direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos para qualquer membro do Grupo adidas, desde que os seus direitos, ao abrigo dos presentes Termos, não sejam afetados. Você não pode subcontratar, atribuir ou transferir de outro modo qualquer um dos seus direitos ou obrigações no âmbito dos presentes termos e condições sem o nosso consentimento por escrito.

10.4         Se você pretender mais informação sobre a resolução de conflitos online, siga este link para o website da Comissão Europeia:http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Este link é fornecido conforme exigido pelo Regulamento (UE) nº 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, apenas para fins informativos. Nós não estamos obrigados a participar na resolução de conflitos online.

11.            Legislação e jurisdição regente

11.1         Os presentes Termos serão regidos pela legislação da Holanda. Tal não irá afetar os direitos obrigatórios aplicáveis ao abrigo da lei do seu país de residência.

11.2         Você pode submeter qualquer conflito que possa surgir no âmbito dos presentes Termos – por sua decisão – ao tribunal competente de Amesterdão, Holanda, ou ao tribunal competente do país da sua residência habitual, se este país de residência habitual for um Estado Membro da UE, cujos tribunais são – com a exclusão de qualquer outro tribunal – competentes para resolver qualquer um de tais conflitos. Nós submeteremos qualquer conflito que possa surgir no âmbito dos presentes Termos e Condições ao tribunal competente do seu país de residência habitual, se este se encontrar num Estado Membro da UE, ou de outro modo ao tribunal competente de Amsterdão, Holanda.

12.            Contactar-nos

Se você tiver motivos para reclamação, nós tentaremos resolver o problema e evitar qualquer recorrência futura. Você pode sempre contactar-nos clicandoaqui.

Última atualização dos TermosSetembro de 2018